O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estaduais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-09-01 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-09-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-12-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-08-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-01-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-02-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-19 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-19 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-02-19 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-06-19 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-06-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-20 para o assunto oficial «Estaduais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-08-02 para o assunto oficial «Estaduais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-16 para o assunto oficial «Estaduais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-01 a 2024-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-22
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-19
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-19
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.