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TJSP — 07812363620098260577

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d043bdf02b0d2964e254616598fcfdb712d94778b3218dc1bab86099707341a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 272 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-26 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17: Definitivo (TPU 246)
2021-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-09: Recebimento (TPU 132)
2020-12-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Econômica

Ver outros registros do assunto TPU 3615

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 272. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-10-26T13:52:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2010-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2010-05-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-10-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2010-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-05-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2011-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2011-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2011-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-06-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
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2012-06-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2012-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-10-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}

2012-10-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2013-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2013-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2013-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-05-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
  ]
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2013-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2013-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004293320198250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJGO — 00196548020188090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJRR — 08014290620238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
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TRE-MG — 06000119420256130272 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-MG
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- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO

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