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Cautelar Inominada — Finsocial — TRF2 00013160619914025001

Classe: Cautelar InominadaÓrgão: 2ª Vara Federal de VitóriaGrau: G1Data de ajuizamento: 1991-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a95167b74a54fca7f37e05190a1f06a2d19c3a8ff799ddb4b90141065280abe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013160619914025001 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada” e “Finsocial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Federal de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7a95167b74a54fca7f37e05190a1f06a2d19c3a8ff799ddb4b90141065280abe. SHA-256 do comentário: 56873d66814b67305e04b7f4bf8b2a072a904efd4f2824336eaf1792c29810cc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-01-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T21:12:43.112000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19910515000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1991-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7a95167b74a54fca7f37e05190a1f06a2d19c3a8ff799ddb4b90141065280abe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-05-15 a 2020-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-10
Reativação (TPU 849)
2003-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
1991-05-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Finsocial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-05-15T16:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-05-12T23:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2003-05-22T23:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2017-01-10T16:20:50.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2017-03-09T13:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2018-08-29T15:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-04-22T12:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-08-20T15:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-02-18T13:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-08-05T17:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-08-29T07:07:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.