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Cumprimento de sentença — Cargo - Vereador — TRE-AC 06002889320246010009

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a9081678cf66e1b190d64d428492507b5575df69b21018e5bbd486c1103cfc9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2025-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2025-04-16 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2025-05-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-07-09 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-09-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2025-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-11-10 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2025-11-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2025-11-17 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  17. 2025-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2025-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-13 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-26 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-10 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-26T06:58:16.013000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240911111121
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a9081678cf66e1b190d64d428492507b5575df69b21018e5bbd486c1103cfc9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-24
Definitivo (TPU 246)
2025-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-17
Petição (TPU 85)
2025-11-12
Publicação (TPU 92)
2025-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T11:11:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
  2. 2024-09-11T11:20:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  3. 2025-02-12T11:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  4. 2025-04-07T11:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  5. 2025-05-17T16:18:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  6. 2025-06-27T13:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  7. 2025-07-03T08:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  8. 2025-07-10T09:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  9. 2025-09-18T14:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  10. 2025-10-21T11:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  11. 2025-11-10T11:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  12. 2024-09-11T11:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
  13. 2024-09-11T14:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  14. 2024-10-31T18:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  15. 2024-10-31T18:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  16. 2024-10-31T18:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  17. 2024-10-31T18:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  18. 2024-10-31T18:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  19. 2024-10-31T18:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  20. 2024-10-31T18:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  21. 2024-10-31T18:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  22. 2024-10-31T18:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  23. 2024-10-31T18:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  24. 2024-11-05T09:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  25. 2024-11-05T10:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  26. 2024-11-06T10:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  27. 2024-11-11T09:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  28. 2024-11-26T11:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  29. 2024-12-18T17:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  30. 2024-12-18T17:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  31. 2024-12-18T17:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  32. 2024-12-18T17:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  33. 2024-12-18T17:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  34. 2024-12-18T17:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  35. 2024-12-18T17:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  36. 2024-12-18T17:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  37. 2024-12-18T17:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  38. 2024-12-18T17:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  39. 2024-12-18T17:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  40. 2024-12-18T17:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.