TRE-AP — 06002489020206030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2db98179229e83404eea3e2013e3dbb5faff442b53c69c7f76c48149fd02425a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-29 a 2021-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-28
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2020-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda
- Ver outros registros do assunto TPU 11672
- Ver outros registros do assunto TPU 11671
- Ver outros registros do assunto TPU 11670
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-29T17:48:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-10-02T08:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-10-02T14:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-10-03T09:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-10-03T11:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-10-03T18:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-10-03T18:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-10-06T03:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-10-06T03:08:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-10-06T12:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-10-06T12:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-10-06T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-09-29T17:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-10-01T19:29:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2020-10-03T18:21:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2021-03-28T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2021-03-28T15:36:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } } - 2021-03-28T15:36:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002616420206110012 — Representação · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 12ª Zona Eleitoral
- TRE-RO — 06001149220256220000 — Propaganda Partidária · 2025-05-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RO
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
- TRE-SP — 06000209320216260188 — Representação · 2021-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
- TRE-SP — 06000164020206260043 — Representação · 2020-09-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA
- TRE-PR — 06000197820246160060 — Petição Cível · 2024-07-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 60 ª zona eleitoral-Mandaguari
- TRE-SP — 06000153220206260277 — Representação · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-AL — 06000565420206020022 — Petição Cível · 2020-10-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- TRE-AP — 06003492720206030012 — Representação · 2020-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP