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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento — TRE-RJ 06000089820246190146

Classe: RepresentaçãoOrgao: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16a63ea3d572671e29fc9647275252011a457b65db1b972d239493cc1e97e19c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-31 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2024-02-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  4. 2024-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-18 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2024-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-07-15 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2024-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-08-08 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2024-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-08-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2025-03-25 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2025-03-25 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2025-03-25 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2025-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2025-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-02-16 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:57:31.059000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240119154953
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 16a63ea3d572671e29fc9647275252011a457b65db1b972d239493cc1e97e19c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-19 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29
Definitivo (TPU 246)
2025-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-19T15:49:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  2. 2024-01-19T16:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  3. 2024-01-26T16:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  4. 2024-02-19T14:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  5. 2024-04-19T17:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  6. 2024-07-03T14:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  7. 2024-07-15T15:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  8. 2024-07-25T14:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  9. 2024-08-09T12:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  10. 2025-04-07T13:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  11. 2024-01-19T16:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  12. 2024-01-19T16:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  13. 2024-01-25T15:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  14. 2024-01-25T15:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  15. 2024-01-26T15:19:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  16. 2024-01-26T16:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  17. 2024-01-31T16:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  18. 2024-02-16T14:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  19. 2024-02-16T14:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  20. 2024-02-16T14:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  21. 2024-02-17T19:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  22. 2024-02-19T13:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  23. 2024-02-19T14:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  24. 2024-02-23T16:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  25. 2024-02-23T16:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  26. 2024-02-28T16:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  27. 2024-02-28T16:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  28. 2024-03-05T18:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  29. 2024-03-05T18:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  30. 2024-03-05T18:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  31. 2024-03-05T18:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  32. 2024-04-01T17:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  33. 2024-04-11T18:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  34. 2024-04-12T15:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  35. 2024-04-15T22:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  36. 2024-04-16T14:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  37. 2024-04-16T23:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  38. 2024-04-17T14:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  39. 2024-04-17T14:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  40. 2024-04-17T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.