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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-ES 06000279820226080011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8656f13b60258301f3fd557968b07a4003bf413d433969f6efdb726b11e3b52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2023-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2023-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2023-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2023-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2023-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2023-05-18 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2023-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2023-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-05-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Definitivo (TPU 246)
2023-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23
Publicação (TPU 92)
2023-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-19
Petição (TPU 85)
2023-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T20:32:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-04-19T14:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-01-31T17:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-02-01T12:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-02-01T12:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-02-07T20:27:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-02-07T20:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-02-08T04:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-02-08T04:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-03-09T16:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-03-09T16:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-03-09T17:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-03-09T17:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-03-11T01:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-03-13T01:53:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-17T03:57:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-03-21T17:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-03-22T09:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-03-22T15:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-04-11T03:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-05-19T07:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-05-19T07:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-05-19T07:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-05-19T15:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-05-20T01:14:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-05-23T16:48:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-05-27T03:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-05-27T03:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-05-29T16:24:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-07-07T20:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-05-18T13:01:02.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-05-18T13:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-05-29T16:25:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-05-29T16:25:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.