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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00229366320118250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce5fb1964ea342cbdf4fffb1ec6bdf724c371e473dccc114006853d69c517fa2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: ce5fb1964ea342cbdf4fffb1ec6bdf724c371e473dccc114006853d69c517fa2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2011-08-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2014-12-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2018-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2018-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-06-26 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2018-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-11 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-04 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:21:32.416000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110728120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce5fb1964ea342cbdf4fffb1ec6bdf724c371e473dccc114006853d69c517fa2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-28 a 2018-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-04
Definitivo (TPU 246)
2018-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-26
Juntada (TPU 67)
2018-06-20
Petição (TPU 85)
2018-05-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-23
Conclusão (TPU 51)
2018-02-22
Petição (TPU 85)
2018-02-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-20T14:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-22T15:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-10-26T10:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-10-07T17:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-08-25T09:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-08-03T10:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  7. 2016-07-11T09:59:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-11-10T08:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2015-10-15T10:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2014-12-15T09:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2018-05-29T00:24:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-05-17T11:47:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-02-20T00:25:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-02-08T09:23:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-10-11T00:40:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-29T14:00:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-09-29T13:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-09-29T13:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-08-24T09:00:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-07-27T09:04:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-07-05T12:18:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-11-09T08:50:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-10-14T11:40:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-08-06T11:26:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-12-04T12:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-12-04T12:44:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-11-03T09:52:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-10-24T09:31:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-08-29T21:42:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-07-04T08:42:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-07-04T08:41:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2018-06-26T11:44:35.000Z — Juntada (TPU 67)
  33. 2018-06-26T11:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-03-26T08:33:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-02-23T07:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-01-30T12:20:17.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  37. 2018-01-23T09:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-07-28T17:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-06-06T08:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-05-29T08:02:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.