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Execução de Título Judicial — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJSE 00166771820128250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e71022888740ec768be9e18371dab4c3df0aa337a8db5bb188ad9865a51999f7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Embargos à execução: como o executado se defende

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

Trecho de Embargos à execução: como o executado se defende · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: embargos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943
  • Registro documental: e71022888740ec768be9e18371dab4c3df0aa337a8db5bb188ad9865a51999f7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: e71022888740ec768be9e18371dab4c3df0aa337a8db5bb188ad9865a51999f7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2016-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-04-27 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-10 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:20:55.189000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150108120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e71022888740ec768be9e18371dab4c3df0aa337a8db5bb188ad9865a51999f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2017-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-04
Conclusão (TPU 51)
2017-04-03
Petição (TPU 85)
2017-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-27
Documento (TPU 581)
2017-03-27
Conclusão (TPU 51)
2016-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-03T11:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-04-16T09:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-03-18T11:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-05-16T01:32:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-05-03T08:19:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-12-15T08:47:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-11-21T10:02:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-21T02:54:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-10T10:21:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-04-14T08:12:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-13T10:58:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-02-12T09:37:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-02T12:05:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-08-10T10:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-08-10T10:19:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-04-27T10:28:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2017-04-04T08:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-03-28T11:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-03-27T10:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-03-27T10:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-12-16T11:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-12-15T08:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-11-08T10:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-11-07T10:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-11-07T10:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2016-05-09T10:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-04-20T09:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-04-18T08:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-04-14T08:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-04-13T13:04:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-04-13T11:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-04-09T10:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  33. 2015-03-30T12:02:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-03-18T12:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-01-30T10:50:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-01-09T10:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-01-08T09:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.