TRF2 — 00107986920144025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92f4c3bad17f5f9f66d5f6d4897091a8ff138495a8fffcda1850da5a8b6d1e3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-05 a 2020-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-11
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2019-06-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-05T11:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-11T13:50:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-03-04T14:31:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-02T01:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002424320194014101 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 05ª - Porto Velho
- TRF1 — 00002435620134013901 — Cumprimento de sentença · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 09ª - Belém
- TRF1 — 00002433820134014004 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Vara Única de São Raimundo Nonato
- TJPB — 00006595220168150261 — Ação Civil Pública · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 1ª Vara Mista de Piancó
- TRF6 — 00001159720134013816 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001168220134013816 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001226920114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TJMT — 00003366720128110077 — Execução Fiscal · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR