TRE-AM — 06000052320206040043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca4b6b21ebb36a86cb4c3509e8d3f91a23ecd89a263cb4f22d2de563f0f998f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-09
- Procedência (TPU 219)
- 2020-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-13T14:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-13T16:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-18T11:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T13:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T13:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T14:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T14:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T14:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-15T12:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-15T12:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-29T10:59:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-13T14:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-14T12:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-14T14:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-18T12:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T12:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T14:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T14:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T14:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T16:06:23.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-29T11:11:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-29T11:11:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "43 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000286820246090049 — Filiação Partidária · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- TRE-GO — 06000284320206090135 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Filiação Partidária / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- TRE-RJ — 06000727620236190071 — Filiação Partidária · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-RJ — 06000723320246190074 — Filiação Partidária · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ
- TRE-CE — 06001049420226060001 — Filiação Partidária · 2022-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RJ — 06000724320236190179 — Filiação Partidária · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000094020206130001 — Petição Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 1ª Zona Eleitoral - Abaeté
- TRE-MS — 06000719420236120036 — Filiação Partidária · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS