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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000180220135030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48ff71a6b417faf4bd75442002b461c361056c1894ad26e75b5eecf98761bd5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-10-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-10-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2015-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2015-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2015-04-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2015-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2015-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2015-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2015-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2015-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2015-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2015-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2015-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2015-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:57.624107480Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 48ff71a6b417faf4bd75442002b461c361056c1894ad26e75b5eecf98761bd5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2015-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-30
Conclusão (TPU 51)
2015-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-13
Conclusão (TPU 51)
2015-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-08
Mandado (TPU 106)
2015-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-09-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-10-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  36. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-12-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  40. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.