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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00411756220168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71f1fa7bf90dbd8a04a460a67593d7f663948f5d4734955fd61b813b5b9a4381

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2018-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-03-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-06-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-09-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-17 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-17
Provisório (TPU 245)
2018-06-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-03-26
Conclusão (TPU 51)
2018-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-01
Publicação (TPU 92)
2018-02-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-18T16:53:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-21T16:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-11-22T16:54:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-04-06T16:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-07-26T13:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-11-06T15:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-01-31T19:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-03-01T13:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-03-26T19:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-08-15T13:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2022-09-17T14:09:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-02-16T11:50:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-02-16T11:50:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-02-16T11:50:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-02-16T13:11:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-02-16T13:17:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-02-16T13:22:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-04-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-05-17T12:05:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-05-17T12:05:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-09-14T17:39:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2017-09-15T11:01:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2017-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-03-27T19:37:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2018-06-25T08:54:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2018-07-17T15:21:09.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-08-13T12:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-09-17T14:09:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2022-09-17T14:09:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.