Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000602420196130264

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 264ª Zona Eleitoral - Sete LagoasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb268c8b63b1971d3cecfd8e7659d408ee7a459d634a9cfe8e4c0e3278271e4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-02-17 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-02-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-03-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:21:55.101000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190221140435
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb268c8b63b1971d3cecfd8e7659d408ee7a459d634a9cfe8e4c0e3278271e4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2020-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-16
Definitivo (TPU 246)
2020-07-16
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Procedência (TPU 219)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-17
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-21T14:04:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  2. 2019-04-08T14:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  3. 2019-12-09T11:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  4. 2019-08-07T12:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  5. 2020-01-22T15:45:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  6. 2020-02-20T12:38:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  7. 2020-07-16T10:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  8. 2019-04-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  9. 2019-04-23T14:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  10. 2019-06-17T13:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  11. 2019-08-13T16:47:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  12. 2019-09-24T12:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  13. 2019-09-26T17:05:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  14. 2019-10-07T15:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  15. 2019-10-11T13:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  16. 2019-11-12T12:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  17. 2019-12-04T15:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  18. 2019-12-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  19. 2019-12-13T13:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  20. 2020-01-30T15:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  21. 2020-01-31T13:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  22. 2020-02-10T12:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  23. 2020-02-17T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  24. 2020-02-20T12:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  25. 2020-03-09T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  26. 2020-03-09T15:36:06.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  27. 2020-06-04T14:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  28. 2020-06-05T11:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}
  29. 2020-07-16T12:20:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15932",
    "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.