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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00154837520158250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37889c2bab492b0659d859cc5b432f167f678e4b82ea2e8c75d0f443e9936461

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 37889c2bab492b0659d859cc5b432f167f678e4b82ea2e8c75d0f443e9936461
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 37889c2bab492b0659d859cc5b432f167f678e4b82ea2e8c75d0f443e9936461
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2015-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2015-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-09-30 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-02 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:24:18.589000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150521120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 37889c2bab492b0659d859cc5b432f167f678e4b82ea2e8c75d0f443e9936461

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-21 a 2016-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-02
Documento (TPU 581)
2016-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Definitivo (TPU 246)
2016-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-13
Documento (TPU 581)
2016-07-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-26
Documento (TPU 581)
2015-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-08T20:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-19T08:02:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-07-13T08:46:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-21T09:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-22T08:52:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-21T10:15:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-10T06:33:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-06T11:15:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-09-02T08:57:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-09-02T08:54:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-09-02T08:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-07-22T08:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-07-15T10:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-07-13T08:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-10-26T08:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-10-09T06:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-09-30T07:56:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  18. 2015-09-21T10:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-06-30T07:31:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-06-09T10:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-05-26T07:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-05-23T21:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-05-21T17:17:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.