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Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00017288420115030001

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHOGrau: SUPData de ajuizamento: 2012-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c39dee715e2c6857db0fb1954f91e20c584d9c9249bf060411534a741393b5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2012-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-08-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-10-31 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2012-10-31 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2012-12-03 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2013-04-17 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2013-08-07 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2013-08-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2013-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2013-09-11 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2013-11-21 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2013-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2017-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2017-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-02-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2018-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-04-17 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2013-08-07 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:12:22.633000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120628001034
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-06-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4c39dee715e2c6857db0fb1954f91e20c584d9c9249bf060411534a741393b5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-28 a 2018-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-23
Publicação (TPU 92)
2018-02-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-02-22
Remessa (TPU 123)
2017-12-15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-12-15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-12-15
Conclusão (TPU 51)
2017-12-13
Petição (TPU 85)
2013-11-22
Remessa (TPU 123)
2013-11-21
Publicação (TPU 92)
2013-11-19
Recebimento (TPU 132)
2013-11-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Representação Sindical | Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-31T10:42:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2012-10-31T16:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2012-12-03T16:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  4. 2013-08-16T12:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2017-12-13T15:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2012-06-28T12:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2012-07-05T12:39:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2012-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2012-08-01T08:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2012-10-24T08:43:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2012-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2012-10-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2012-11-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2012-12-04T16:03:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-04-12T17:45:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2013-04-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2013-08-05T14:25:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2013-08-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2013-09-02T18:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2013-09-04T07:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2013-09-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  22. 2013-09-11T16:42:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2013-10-08T15:13:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2013-10-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2013-10-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2013-11-19T15:53:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2013-11-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  28. 2013-11-22T17:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  29. 2017-12-15T14:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  30. 2018-02-22T12:09:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2018-02-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2013-08-07T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2012-06-28T00:10:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2013-11-04T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  36. 2012-07-10T11:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-07-12T15:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-12-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2012-12-07T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2013-04-09T18:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.