TRE-RN — 06000102520236200001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d232446c0d85d3e5be770dcc2ceacd31da7acacd7fa7eeb2c5a34c4f40131e98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2023-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-11
- Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
- 2023-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-14T09:47:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-14T10:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-30T11:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-30T12:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-15T08:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-15T10:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-11T16:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-11T16:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-12T03:19:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-12T03:19:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-25T12:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-27T12:08:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-14T09:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-16T12:26:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-16T12:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-30T12:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-11T15:56:34.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-11T15:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-27T12:21:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-27T12:21:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000335420236090040 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- TRE-MG — 06000107820256130347 — Composição de Mesa Receptora · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba
- TRE-RJ — 06000784420216190139 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- TRE-PR — 06000370420216160061 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª zona eleitoral-Arapongas
- TRE-CE — 06001128620236060017 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-RJ — 06000768020226190158 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-SP — 06000244520246260247 — Composição de Mesa Receptora · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 247 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA
- TRE-RJ — 06000781420216190149 — Composição de Mesa Receptora · 2021-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ