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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00461408320168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 720458c76018a1d3e70c8710c2adfb067255a45fd6c4f1158c630632585af54f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2017-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-01-18 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-02-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-02-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-05-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-05-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2017-08-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-09-26 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-27 a 2017-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-04
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-09-26
Conclusão (TPU 51)
2017-08-30
Documento (TPU 581)
2017-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-11
Publicação (TPU 92)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-17
Conclusão (TPU 51)
2017-05-22
Confirmada (TPU 12283)
2017-05-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-27T15:17:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-17T13:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-01-18T13:39:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-04-10T17:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-07-17T11:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-08-11T15:33:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-08-30T13:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2017-09-26T18:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-12-29T13:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-02-02T17:27:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-02-03T12:15:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-05-22T13:11:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-05-22T13:11:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-09-26T18:45:45.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  18. 2017-12-04T16:13:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.