Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00000660920148250069

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: MOITA BONITAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57849263e4685e68e8758907ed67706799cb1bb24c49a96ac6e0a9de03295097

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000660920148250069 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MOITA BONITA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 57849263e4685e68e8758907ed67706799cb1bb24c49a96ac6e0a9de03295097. SHA-256 do comentário: 636f78b32d2c91a139f9b1452c8b03269c77a9e9d865b3c750ad3ae9a01ff1c5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2014-05-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2014-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2014-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-12-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-01-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-13 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-21 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:36:50.746000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140212120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57849263e4685e68e8758907ed67706799cb1bb24c49a96ac6e0a9de03295097

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2015-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-22
Definitivo (TPU 246)
2015-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-06
Documento (TPU 581)
2015-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-26
Recebimento (TPU 132)
2015-01-23
Definitivo (TPU 246)
2015-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-27T08:36:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-03-06T08:57:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-26T08:59:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-19T12:34:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-24T09:45:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-20T10:16:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-22T09:21:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-08-08T11:13:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-05-12T12:30:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-05-05T10:42:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-03-20T11:55:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-03-13T11:47:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-10-22T14:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-06T08:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-03-05T12:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-02-27T09:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-02-26T08:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-01-23T12:28:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-01-23T12:28:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2014-12-12T11:03:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18412",
    "nome": "Moita Bonita"
  }
}
  21. 2014-12-01T09:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-30T12:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-10-20T12:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-09-24T14:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-08-19T11:52:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-08-12T11:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-08T11:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-08-07T14:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-07-22T09:58:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-07-22T09:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-07-16T12:43:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-06-02T12:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-05-28T11:07:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-05-26T13:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-05-21T11:34:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-05-12T13:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-05-12T09:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-05-09T12:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-04-30T10:44:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-04-28T09:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.