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TJMT — 00000428120188110084

Classe: Acordo de Não Persecução CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aba8c8aa1243439871ea25ae9db464b7276f1463d05182db9418eae656ec8e1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2025-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-17: Ofício (TPU 112)
2025-02-26: Petição (TPU 85)
2025-02-26: Petição (TPU 85)
2025-02-21: Publicação (TPU 92)
2025-02-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-20: Petição (TPU 85)
2025-02-19: Recebimento (TPU 132)
2025-02-19: Definitivo (TPU 246)
2025-02-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-19: Documento (TPU 581)
2025-02-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Flora | Contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-15T14:40:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-15T14:45:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-15T14:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-20T20:35:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T19:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-09T13:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T13:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T13:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T13:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T13:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T13:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T16:52:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-01T15:10:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T15:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T15:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-03T17:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-08T13:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-08T14:01:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T16:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T13:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-25T18:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T16:05:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T17:18:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T08:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T18:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T18:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T18:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T14:09:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T15:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T16:09:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T16:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T10:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T14:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T14:18:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-03-26T14:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-27T10:29:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2019-03-27T10:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T10:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T15:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T16:26:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002015520208140121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
TJRO — 70000952020228220011 — Restituição de Coisas Apreendidas Infracional · 2022-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Cível / Restituição de Coisas Apreendidas Infracional
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / VARA ÚNICA
TJRR — 08011672220248230047 — Execução da Pena · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Cível / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJGO — 00163166820208090129 — Inquérito Policial · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara Judicial
TJPA — 00002564920058140115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
TJRO — 00015428420218220501 — Acordo de Não Persecução Penal · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Cível / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00147720620198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPA — 00001938720118140123 — Crimes Ambientais · 2011-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Cível / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO