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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000183620135030073

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 882b63bc1118afd64e0de95bae6531def9d591fec2e0437cbc5d022ce2e2c903

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2013-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2014-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2015-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2015-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2015-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2016-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2016-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2016-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2019-04-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2019-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2019-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2023-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-10-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:11.390666527Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 882b63bc1118afd64e0de95bae6531def9d591fec2e0437cbc5d022ce2e2c903

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Recebimento (TPU 977)
2019-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-04
Conclusão (TPU 51)
2016-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-01
Conclusão (TPU 51)
2016-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-17
Conclusão (TPU 51)
2015-01-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  32. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.