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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PI 06000034120266180047

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 575b2f50bebd6311939a41a164c112eb7da1b5120eb443b6cb612b6c834d020e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2026-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2026-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2026-03-09 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2026-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2026-03-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2026-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2026-03-13 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2026-03-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2026-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2026-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2026-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2026-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2026-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2026-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2026-03-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-26 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26
Definitivo (TPU 246)
2026-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16
Publicação (TPU 92)
2026-03-16
Publicação (TPU 92)
2026-03-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-13
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2026-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-04T12:12:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
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  2. 2026-02-04T13:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
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  3. 2026-03-09T11:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2026-02-04T13:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-04T13:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14460",
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  6. 2026-02-05T11:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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  7. 2026-02-05T12:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-05T12:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-05T12:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-05T12:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-06T12:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-06T12:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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  13. 2026-02-09T00:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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}
  14. 2026-02-09T00:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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}
  15. 2026-02-19T13:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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}
  16. 2026-02-20T02:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-02-20T02:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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  18. 2026-02-20T02:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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  19. 2026-02-25T02:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14460",
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  20. 2026-03-06T13:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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  21. 2026-03-06T14:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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  22. 2026-03-09T11:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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  23. 2026-03-09T11:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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}
  24. 2026-03-09T11:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
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  25. 2026-03-13T09:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  26. 2026-03-13T09:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  27. 2026-03-13T09:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  28. 2026-03-13T09:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  29. 2026-03-13T10:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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  30. 2026-03-13T12:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  31. 2026-03-13T12:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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  32. 2026-03-16T00:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2026-03-16T00:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  34. 2026-03-21T02:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
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  35. 2026-03-21T02:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
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  36. 2026-03-26T14:25:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
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}
  37. 2026-03-26T14:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
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  38. 2026-02-04T12:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  39. 2026-02-05T11:39:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  40. 2026-02-05T11:39:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.