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TJPA — 00000264120028140073

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE RURÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 164d4d84afd7c5a515d70a148cac26ee12f7d582348bf9f0708401e278e14faa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-12 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28
Definitivo (TPU 246)
2020-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-22
Prescrição (TPU 11878)
2017-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2010-05-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-05-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-12T06:45:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  2. 2010-05-20T06:38:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  3. 2017-01-23T12:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  4. 2017-01-24T13:26:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  5. 2020-10-22T19:11:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  6. 2020-10-28T11:01:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  7. 2020-10-28T11:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.