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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000033620206180052

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e1041c85c10f27879c37d8eeffbcb048e0757cb964b4493c8c168a2a87af463

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-03-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-05-09 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-05-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:22:08.678000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200619161609
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8e1041c85c10f27879c37d8eeffbcb048e0757cb964b4493c8c168a2a87af463

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-19 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25
Definitivo (TPU 246)
2023-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-17
Petição (TPU 85)
2023-05-09
Recebimento (TPU 132)
2023-05-09
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Recebimento (TPU 132)
2023-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-19T16:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  2. 2020-12-16T13:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  3. 2022-05-30T14:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  4. 2023-03-22T09:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  5. 2023-04-27T16:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  6. 2023-03-22T08:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  7. 2023-03-22T09:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  8. 2023-03-24T11:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  9. 2023-05-09T08:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  10. 2023-05-09T08:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  11. 2023-05-17T18:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  12. 2023-05-25T03:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  13. 2023-05-25T11:54:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  14. 2020-06-19T16:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  15. 2021-11-29T20:26:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  16. 2022-08-01T09:22:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  17. 2023-04-27T16:38:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  18. 2023-04-27T16:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  19. 2023-05-09T08:56:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  20. 2023-05-09T08:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  21. 2023-05-25T11:54:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  22. 2023-05-25T11:54:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.