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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00246346820138213001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a13991b8783ec42b32f6361fdf20bedc932c7de40126be94343594a4b86fdbb3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00246346820138213001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a13991b8783ec42b32f6361fdf20bedc932c7de40126be94343594a4b86fdbb3. SHA-256 do comentário: 6b9a9a92e18a4fb70b3fb2eb16d2a199e6da1357fd4b93825a9366e3f741a4a0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-06-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2017-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2017-10-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2017-11-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2017-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2017-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2018-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2018-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:39:42.033498411Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-07-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a13991b8783ec42b32f6361fdf20bedc932c7de40126be94343594a4b86fdbb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-20 a 2018-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-12
Definitivo (TPU 246)
2018-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-22
Recebimento (TPU 132)
2017-11-22
Recebimento (TPU 132)
2017-11-13
Recebimento (TPU 132)
2017-11-13
Recebimento (TPU 132)
2017-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-27
Recebimento (TPU 132)
2017-06-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-14T12:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-13T13:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-24T16:11:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-06T09:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-06-19T10:47:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-06-22T12:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-07-20T11:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-02-06T14:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-02-15T15:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-02-23T18:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-03-09T15:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-04-07T17:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-05-03T18:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-05-09T17:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-05-10T11:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-05-10T11:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-05-15T12:36:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2017-05-24T16:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-05-24T16:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-06-06T09:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-06-06T15:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-06-09T09:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-06-09T09:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-06-12T11:19:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2017-06-19T10:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-06-22T12:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-06-22T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-06-27T10:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-06-27T10:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-06-27T10:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-06-28T08:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2017-10-31T09:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-11-01T09:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-11-13T09:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-11-13T13:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-11-22T09:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-11-22T15:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-07-12T11:09:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2018-07-12T11:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.