Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT9 00000107820225091980

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGOGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0d649204309776ec36e73dc7f132548b42e40f964f52ceb3ab1111055d49bd1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-02-16 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-03-25 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-07-07 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2022-07-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2023-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2023-04-11 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2023-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2023-06-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2023-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2023-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-07-07 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-11 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-04-11 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:37:59.408000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220110161818
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f0d649204309776ec36e73dc7f132548b42e40f964f52ceb3ab1111055d49bd1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Definitivo (TPU 246)
2023-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-03
Publicação (TPU 92)
2023-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-03
Publicação (TPU 92)
2023-06-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-02
Conclusão (TPU 51)
2023-06-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-10T16:18:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  2. 2022-01-12T12:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  3. 2022-01-12T13:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  4. 2022-01-13T01:26:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  5. 2022-01-13T01:26:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  6. 2022-01-19T16:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  7. 2022-01-21T09:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  8. 2022-01-21T10:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  9. 2022-01-21T13:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  10. 2022-01-22T01:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  11. 2022-01-22T01:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  12. 2022-02-01T00:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  13. 2022-02-15T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  14. 2022-02-16T12:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  15. 2022-02-16T13:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  16. 2022-02-16T13:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  17. 2022-02-17T01:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  18. 2022-02-17T01:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  19. 2022-02-17T14:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  20. 2022-02-25T00:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  21. 2022-03-25T10:12:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  22. 2022-03-25T10:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  23. 2022-03-25T14:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  24. 2022-03-25T14:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  25. 2022-03-26T01:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  26. 2022-03-26T01:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  27. 2022-03-26T01:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  28. 2022-03-26T01:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  29. 2022-03-30T00:09:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  30. 2022-03-30T00:09:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  31. 2022-06-28T15:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  32. 2022-06-28T15:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  33. 2022-06-29T01:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  34. 2022-06-29T01:28:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  35. 2022-06-29T01:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  36. 2022-06-29T01:28:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  37. 2022-07-07T14:04:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  38. 2022-07-07T14:04:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  39. 2023-04-11T12:45:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}
  40. 2023-05-31T20:29:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83666",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.