TJPB — 00000931420108150391
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc4ff190dccdd62f2d4ffbfe03c871cf436f8c974783fbb86777fcf0ff82091b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2021-04-14T06:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002450420194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 07ª - Belém
- STJ — 00004337619994013200 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00002429020174014302 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 05ª - Palmas
- TRF6 — 00001197520154013813 — Execução Fiscal · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TJRN — 00107507020088200124 — Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001213319684013800 — Execução Fiscal · 1968-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF6 — 00001265519684013800 — Execução Fiscal · 1968-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TJPB — 00006695320108150311 — Execução Fiscal · 2010-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / Vara Única de Princesa Isabel