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Agravo — Gestante — TST 00007065620135040271

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fe8a49c8b6bbfeb3566b2aa0b7b32166e454c9a0d7d7b723feff1e76daf67e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2016-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-07-19 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-08-29 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-11-27 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2018-11-28 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-12-13 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-04-12 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-05-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2019-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-11-27 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-23 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:57:57.835000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160226204320
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5fe8a49c8b6bbfeb3566b2aa0b7b32166e454c9a0d7d7b723feff1e76daf67e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-26 a 2019-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Publicação (TPU 92)
2019-05-09
Publicação (TPU 92)
2019-05-06
Não-Provimento (TPU 239)
2019-04-12
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-04-11
Publicação (TPU 92)
2019-03-14
Remessa (TPU 123)
2019-02-25
Conclusão (TPU 51)
2019-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-01-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante | Sucumbência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-29T19:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2018-12-13T09:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2016-02-29T11:50:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2016-03-07T10:21:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-03-11T16:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2018-06-22T15:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2018-07-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-07-20T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2018-08-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-09-05T08:53:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2018-10-10T14:49:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2018-10-18T13:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2018-10-18T14:34:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-10-25T17:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2018-11-27T11:26:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-11-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  17. 2018-12-14T07:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2018-12-17T12:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-12-27T17:00:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2019-03-14T14:09:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2019-04-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-04-12T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2019-05-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-05-23T14:33:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-08-08T09:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  26. 2019-05-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2016-02-26T20:43:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2016-03-11T18:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-09-11T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2018-09-12T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2018-10-18T13:46:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2019-01-31T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2019-02-01T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2019-02-25T15:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-05-23T14:33:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2018-11-27T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2018-08-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-05-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.