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Procedimento do Juizado Especial Cível — Isenção — TRF5 05027884120184058303

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelÓrgão: Rel. 1ª TR/PEGrau: TRUData de ajuizamento: 2019-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e45cfab16e064e7c0cdaf20ec1d85b5c32697f462829265e8bf69b299f0dbfcc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05027884120184058303 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Isenção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Rel. 1ª TR/PE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-03-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e45cfab16e064e7c0cdaf20ec1d85b5c32697f462829265e8bf69b299f0dbfcc. SHA-256 do comentário: 7b04db89aac0d55f92d9b42844b581102a4be28cb7bca4a92b8cf0636521ca91.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-24 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-08 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-12 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-09-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-11-11 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-11-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-12-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-03-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-12-11 trata do assunto oficial «Isenção»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-25T01:06:04.095000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190627000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e45cfab16e064e7c0cdaf20ec1d85b5c32697f462829265e8bf69b299f0dbfcc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-27 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Remessa (TPU 123)
2020-02-14
Publicação (TPU 92)
2019-12-11
Publicação (TPU 92)
2019-12-11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-11-14
Publicação (TPU 92)
2019-11-11
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-09-16
Publicação (TPU 92)
2019-09-16
Não-Provimento (TPU 239)
2019-09-12
Redistribuição (TPU 36)
2019-08-13
Publicação (TPU 92)
2019-08-13
Publicação (TPU 92)
2019-08-08
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Isenção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-27T10:27:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2019-07-17T18:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2019-07-24T18:53:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2019-08-08T14:21:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  5. 2019-08-13T18:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-08-13T18:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-09-12T18:07:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-09-16T15:47:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2019-09-16T18:46:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-11-11T16:30:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2019-11-14T16:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-12-11T15:28:31.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2019-12-11T18:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-02-14T14:54:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-19T08:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.