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Embargos de Declaração Cível — Contribuição Sindical — TJPR 00702553520188160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CARVILIO DA SILVEIRA FILHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a3e781506b40b0f6dcd3898af1874538f6843fba0f4d7f451401a7ed5457cbc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2020-02-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2021-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-03-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2021-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-03-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-03-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-04-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-07-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-07-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-07-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-02-17 relativo a «Contribuição Sindical»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-29 no assunto oficial «Contribuição Sindical»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-15 a 2021-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-29
Definitivo (TPU 246)
2021-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-13
Documento (TPU 581)
2021-07-12
Recebimento (TPU 132)
2021-07-12
Confirmada (TPU 12283)
2021-07-12
Documento (TPU 581)
2021-07-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-06
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-26T16:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-26T16:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2021-03-26T16:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-30T12:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2021-03-30T15:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-07-12T10:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-07-13T14:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-03-24T14:43:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  9. 2021-03-24T14:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-29T14:24:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2021-04-06T00:41:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-04-23T01:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-04-28T00:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-07-09T16:13:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2021-07-12T10:50:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2021-07-12T10:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-07-29T14:37:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2021-07-29T14:37:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2020-02-17T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  20. 2019-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.