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TJRR — 00139195920138230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcd5fe5433e6087dfed722d12ebe7f57b5c5ede38eac0d3c36c7ce49ee4f2c29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 976 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-18 a 2026-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-26: Definitivo (TPU 246)
2026-05-27: Destinação (TPU 1053)
2026-05-27: Destinação Parcial (TPU 1054)
2026-05-27: Destinação Parcial (TPU 1054)
2026-05-27: Documento (TPU 581)
2026-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2026-03-03: Conclusão (TPU 51)
2026-03-02: Petição (TPU 85)
2026-02-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 25

Atos 1–40 de 976. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-09-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-05-23T14:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-05-31T10:50:40.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-07-02T11:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-08-05T12:11:51.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-08-07T10:21:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-11-25T11:51:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-01-14T11:33:57.000Z — Audiência (TPU 970)

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2020-03-02T11:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-03-30T08:45:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T14:30:29.000Z — Audiência (TPU 970)

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2020-09-06T01:37:14.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "codigo": 15,
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2021-06-14T22:55:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-07-15T10:07:07.000Z — Audiência (TPU 970)

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    {
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2021-07-18T11:39:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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    "codigo": "2775",
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2021-09-30T10:01:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T15:17:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2022-02-15T16:50:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2022-06-21T13:05:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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}

2022-08-04T11:27:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2022-09-15T09:40:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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2022-10-25T12:09:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2022-12-04T18:22:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2023-03-13T15:06:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2023-03-13T15:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00065952420088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-29 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00182451020208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
TJDFT — 00186174820148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJGO — 00182692620208090175 — Relaxamento de Prisão · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMS — 00002091420118120053 — Execução da Pena · 2011-02-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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