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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT13 00000402920215130011

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aad8b8f6fd0976cac143de485009548fe3e59c32840cd1fa67ba426c121263a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-18 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-23 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2022-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2022-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2022-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2022-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2022-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2022-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:41:38.229266593Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-18T15:32:48.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: aad8b8f6fd0976cac143de485009548fe3e59c32840cd1fa67ba426c121263a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-18 a 2022-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-16
Definitivo (TPU 246)
2022-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-07
Publicação (TPU 92)
2022-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-06
Conclusão (TPU 51)
2022-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Seguro Desemprego | Outras Hipóteses de Estabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-18T15:32:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-18T18:55:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2021-01-19T08:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-01-19T08:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-02-23T14:43:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2022-06-06T14:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-06-06T15:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-01-20T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-01-20T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-02-24T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-02-24T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-06-07T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-06-07T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-06-15T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-06-15T11:06:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2021-02-23T14:43:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2021-02-23T14:43:10.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  18. 2021-04-05T08:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-05-03T11:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-02T08:15:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-06-29T08:18:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-07-29T08:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-08-30T07:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-09-30T20:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-11-05T13:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-11-08T10:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-01-31T13:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-01-31T13:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-03-03T14:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-03-29T07:43:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-05-10T08:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-05-31T07:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-06-06T15:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-06-16T11:27:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.