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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-BA 06000011420246050044

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 44 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bb31799b1da20f57ff32104ad500567210c5bab4ddf4655c1569bc08a3e80f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2024-02-22 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2024-02-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2024-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2024-02-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2024-02-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2024-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-05 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T19:47:31.675000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240124132703
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0bb31799b1da20f57ff32104ad500567210c5bab4ddf4655c1569bc08a3e80f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07
Definitivo (TPU 246)
2024-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-07
Documento (TPU 581)
2024-03-05
Documento (TPU 581)
2024-03-05
Documento (TPU 581)
2024-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-05
Documento (TPU 581)
2024-03-01
Petição (TPU 85)
2024-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-24T13:27:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-01-29T10:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-02-01T10:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-02-22T08:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-03-01T12:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-01-30T18:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-01-30T18:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-01-30T18:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-01-30T18:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-01-30T18:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-01-30T18:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-01-30T18:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-02-22T08:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-02-22T13:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-02-22T13:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-02-22T13:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-03-05T11:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-03-05T11:59:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-03-05T12:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-03-05T14:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-03-07T07:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-01-24T13:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-01-30T18:27:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-01-30T18:27:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-02-01T01:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-02-01T01:00:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-02-22T03:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-02-22T03:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-02-22T03:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-02-22T13:08:06.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-02-22T13:08:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-02-23T01:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-02-23T01:00:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-02-29T03:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-02-29T03:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-03-07T07:46:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-03-07T07:46:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.