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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00000177920145030020

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d604ea7d6d2f7ebba24660aae31c2d0853f0458356fe4fb70c0c8069d31e4a31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2014-02-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2021-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-06-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2024-08-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2024-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2024-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2024-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2024-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-26 para o assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2024-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-11
Definitivo (TPU 246)
2024-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02
Recebimento (TPU 977)
2024-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-23
Conclusão (TPU 51)
2024-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-06-18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-06-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2024-08-27T14:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2024-08-23T11:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2024-07-05T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2024-06-25T13:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2024-06-18T13:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2024-09-11T09:52:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2024-09-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2024-08-26T07:51:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2024-06-19T19:40:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2024-06-18T13:55:38.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2024-06-18T12:04:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2021-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2021-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19234",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.