Wiki Jurídica

Agravo de Instrumento — Cargo - Vereador — TSE 06000017320216260128

Classe: Agravo de InstrumentoÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2022-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bdfc5f1929cfdc55c16c279a3afa0e49044d655ee17cb200df5190ff03f4feb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-24 — Mudança de Classe Processual; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2022-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2022-04-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2022-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2022-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2022-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2022-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-10-21 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-10-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2022-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2022-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-29 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:29.854475062Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-02-24T12:29:12.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4bdfc5f1929cfdc55c16c279a3afa0e49044d655ee17cb200df5190ff03f4feb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-24 a 2022-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-29
Remessa (TPU 123)
2022-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-24
Publicação (TPU 92)
2022-10-24
Publicação (TPU 92)
2022-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-21
Recebimento (TPU 132)
2022-10-21
Negação de seguimento (TPU 901)
2022-10-21
Documento (TPU 581)
2022-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Meios Processuais | Inelegibilidade - Demissão do serviço público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-24T16:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-10-21T15:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-10-21T15:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-10-21T15:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-10-21T17:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-10-29T16:31:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-02-24T13:49:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2022-02-24T16:33:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição",
      "valor": 202
    }
  ]
}
  9. 2022-10-22T00:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-10-24T00:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-10-24T00:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-10-27T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-10-28T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-10-29T16:30:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-02-24T12:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2022-02-24T18:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-03-22T15:20:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2022-03-22T15:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2022-03-22T15:20:53.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2022-03-22T15:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-04-28T18:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2022-04-29T13:53:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2022-04-29T13:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2022-04-29T13:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-10-21T13:35:03.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  26. 2022-10-21T13:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-10-29T16:31:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.