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TJRO — 00321094720018220001

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUÇÕES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d09e228b99d397bc53dafce3a01d2ff0a393de78c73c48dbfc3edb700bdf6901

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-19 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-08: Definitivo (TPU 246)
2022-09-08: Redistribuição (TPU 36)
2019-07-02: Definitivo (TPU 246)
2019-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-02: Documento (TPU 581)
2019-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-19: Publicação (TPU 92)
2019-06-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-17T16:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T11:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T11:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T11:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T11:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-14T11:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-13T10:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T18:03:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T16:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T03:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T11:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T07:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-09-08T14:53:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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2017-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T10:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-21T08:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T11:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T10:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T02:55:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T01:51:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2012-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2005-03-22T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-12-04T07:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2008-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2015-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2010-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4465",
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  }
}

2013-08-30T08:10:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}
```

2009-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2017-07-20T08:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "4465",
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2018-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "4465",
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2018-02-15T08:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2001-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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    "codigo": "4464",
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2019-07-02T18:03:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-05-16T11:58:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-06-18T00:18:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00004086520028050176 — Execução Fiscal · 2002-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA CÍVEL
STJ — 00004022520028160185 — Recurso Especial · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRN — 00073192820088200124 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000869020124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TJBA — 00047538620088050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
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TJBA — 00000378420068050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
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