TSE — 06000015720216020026

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3306fe1fd9f6b3fa65c026d173dcbf1c11f3a9f728e66463ccdd7be0b68798c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-01 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-19
Remessa (TPU 123)
2022-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13
Publicação (TPU 92)
2022-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-12
Documento (TPU 581)
2022-12-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Parentesco | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-02T14:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2021-07-02T14:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-07-29T13:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2021-11-16T14:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2022-09-01T12:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-11-08T13:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2022-11-08T15:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-11-08T15:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-11-08T15:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2022-11-08T15:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2022-11-08T15:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2022-11-08T16:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2022-11-08T18:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2022-11-10T19:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-11-11T16:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2022-11-16T17:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2022-11-17T21:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2022-12-12T11:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2022-12-12T11:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2022-12-12T11:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2022-12-12T13:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2022-12-19T10:29:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  23. 2021-07-02T14:40:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2022-11-08T10:59:59.000Z — Provimento (TPU 237)
  25. 2022-11-08T13:32:31.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  26. 2022-11-09T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-11-09T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2022-11-09T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2022-11-10T19:14:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2022-11-11T00:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-11-11T00:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2022-11-12T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2022-11-17T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2022-11-17T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2022-12-09T08:07:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  36. 2022-12-13T00:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2022-12-13T00:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2022-12-16T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2022-12-17T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2022-12-17T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.