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TRE-AP — 06002669320246030004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df6ac4ad3a83a068f889e67dece1d7789ff269607115006ce478a1a6e6b32922

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28: Definitivo (TPU 246)
2025-01-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-28: Documento (TPU 12270)
2025-01-28: Reativação (TPU 849)
2025-01-28: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-01-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-27: Definitivo (TPU 246)
2025-01-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T19:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T09:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-13T14:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T19:23:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-07T23:04:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-23T04:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-23T05:11:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-23T05:11:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-23T05:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-23T05:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-23T05:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T09:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-27T16:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-27T16:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-29T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-29T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-31T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-05T11:41:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T14:29:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T14:30:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T14:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T14:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-15T22:51:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-19T11:15:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-19T11:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-13T13:34:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-01-13T14:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T12:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T12:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-01-14T12:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-01-15T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-01-15T08:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-20T08:38:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-25T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-25T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-25T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2025-01-25T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2025-01-28T15:45:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB