TJMS — 00000323119798120034

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 1979-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fceb67fb8c009cc80f9b529918a889205d2f623e263f16903e7093808769a2c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1979-12-11 a 2026-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-19
Definitivo (TPU 246)
2026-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-15
Publicação (TPU 92)
2026-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-24
Recebimento (TPU 132)
2026-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-23
Conclusão (TPU 51)
2026-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27
Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1979-12-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  2. 2024-07-12T13:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  3. 2026-03-23T14:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  4. 2026-03-23T15:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  5. 2026-04-15T06:13:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  6. 2026-06-03T04:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  7. 1983-03-30T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  8. 2025-04-06T11:57:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  9. 2026-01-27T18:30:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  10. 2026-03-24T09:29:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  11. 2026-03-24T09:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  12. 2026-04-13T09:45:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
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  13. 2026-04-14T08:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  14. 2026-04-15T11:28:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  15. 2026-06-19T14:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.