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Embargos de Declaração Cível — Seguro — TJPR 00841878520218160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTOGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38c62635285a1bfc2d9d66c8f7ea00e8dbd582ba51a3133d9d60956744ec212b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-22 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-04-06 — Pedido de inclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-04-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-04-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-05-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-05-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-06-07 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-06-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-06-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-07-09 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-05-29 relativo a «Seguro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-12 no assunto oficial «Seguro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-22 a 2021-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-19
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-09
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-07
Documento (TPU 581)
2021-05-29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-05-04
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-26
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-22T17:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2021-03-23T17:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-04-23T17:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-04-23T17:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-06-07T19:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  6. 2021-06-08T13:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-06-08T13:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-03-23T17:07:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2021-04-06T17:45:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-04-06T17:46:00.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  11. 2021-04-23T17:22:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2021-04-26T09:30:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-05-04T00:44:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2021-05-29T19:02:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  15. 2021-06-09T09:46:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-06-19T00:23:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-07-01T00:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-07-09T11:43:16.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2021-07-12T14:38:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-07-12T14:38:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.