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TRE-BA — 06000013320206050180

Classe: Petição CívelOrgao: 180 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 910467077f5f7114a6541ecb75cd7a22f546bf802453ae0994eb08ddc70953d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-03
Procedência (TPU 219)
2020-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2020-01-15
Recebimento (TPU 132)
2020-01-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2020-01-15T16:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2020-01-30T11:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  3. 2020-01-30T11:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-03T10:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  5. 2020-02-03T10:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-01-15T16:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-02-03T09:10:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-02-04T00:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-02-04T00:02:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-02-08T00:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-02-12T12:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.