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TRE-PB — 06000161120246150074

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcd70c5e88bac36829783a587c80f8ae1c4a633411f90b6d18e45ae4d2f8716d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16
Definitivo (TPU 246)
2024-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-12
Publicação (TPU 92)
2024-08-12
Petição (TPU 85)
2024-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-09
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-08-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-27T11:33:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-27T11:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-27T15:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-07-31T17:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-06T14:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  6. 2024-08-12T09:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-06-27T11:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-29T09:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-29T09:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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  10. 2024-07-29T09:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-09T09:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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  12. 2024-08-09T09:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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  13. 2024-08-09T09:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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  14. 2024-08-10T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-08-12T01:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-08-16T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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  17. 2024-08-16T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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  18. 2024-08-16T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-08-16T09:13:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-06-27T11:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2024-07-14T13:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2024-07-14T13:21:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-08-09T08:48:23.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-08-09T08:48:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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  25. 2024-08-16T09:13:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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  26. 2024-08-16T09:13:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.