TRF4 — 00029266220024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a925a537424f8b8b007d17fb757fe16f4a0f99df117b090873d142e32ec6547c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2017-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-21
Recebimento (TPU 977)
2016-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-10
Documento (TPU 581)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-18
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-10T19:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2016-09-02T00:38:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-30T18:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2003-05-30T13:31:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2003-04-15T08:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-03-28T19:13:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-03-18T19:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-02-24T00:07:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-12-13T10:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-11-08T15:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-08-13T17:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-08-12T16:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  14. 2017-02-21T14:36:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2016-11-10T19:06:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-08-31T10:46:30.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-08-30T18:00:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2010-10-27T16:01:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2004-05-18T10:33:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2003-03-31T15:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-03-20T15:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-11-04T12:50:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2002-08-14T16:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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