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TJSP — 00039609420058260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c12491ee8eb0449a6385e9e2c006e6468d0f7a5b787726c65f9e5c49277b1f34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-30 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-11-28
Definitivo (TPU 246)
2006-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-07-25
Julgamento (TPU 193)
2005-09-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-30T15:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2006-07-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2006-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2006-08-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2008-11-28T10:29:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2023-01-31T22:36:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2023-03-30T10:30:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.