Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00003959620158250065

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: DIVINA PASTORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91c51fd9acd1d6fd9a354099b13c2922b992c28a3cb15e83581e9c2aa7fbb4e0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 91c51fd9acd1d6fd9a354099b13c2922b992c28a3cb15e83581e9c2aa7fbb4e0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2015-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2015-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2016-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2016-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2016-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2016-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2016-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2016-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-04 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-14 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-16 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:00:10.485000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150803120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91c51fd9acd1d6fd9a354099b13c2922b992c28a3cb15e83581e9c2aa7fbb4e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-03 a 2017-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-05
Definitivo (TPU 246)
2016-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-23
Definitivo (TPU 246)
2016-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-25
Documento (TPU 581)
2016-07-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-23T13:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-25T07:54:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-08-05T08:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-07-21T12:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-07-18T13:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-23T13:09:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-15T08:31:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-08T13:30:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-10T08:46:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-05-10T08:46:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-05-03T09:38:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-04-20T13:41:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-04-05T09:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-03-02T10:34:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-11-25T14:45:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-11-25T14:44:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-11-23T13:56:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-11-10T12:02:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-10-09T14:50:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-10-01T13:13:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-04-05T08:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-09-23T10:53:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-09-23T10:52:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-07-25T08:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-07-19T11:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-07-19T08:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-07-19T08:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-07-19T08:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-07-06T10:40:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18169",
    "nome": "Divina Pastora"
  }
}
  30. 2016-06-27T12:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-06-15T13:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-06-08T15:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-06-08T13:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-06-08T12:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-05-10T13:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-05-03T13:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-05-03T13:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-05-03T09:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-04-29T11:17:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2016-04-18T11:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.