Representação — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-PB 06000162620246150069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ebacfee19f1b257f983bec4f0c07377bc43c8ce34b0e1dd33af4f580b8a9abd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-06-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-06-12 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-06-14 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-06-26 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-06-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-06-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-06-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-06-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-07-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-08-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-08-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-06-12 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-01 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:07:04.870000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240612142037
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2ebacfee19f1b257f983bec4f0c07377bc43c8ce34b0e1dd33af4f580b8a9abd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-12 a 2024-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-12T14:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-12T15:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-12T15:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-14T18:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-26T09:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-26T09:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-26T13:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-07-03T20:46:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-13T12:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-13T12:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-13T12:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-13T12:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-14T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-14T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-20T09:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-27T09:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-27T09:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-27T09:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-28T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-28T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-07-04T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-07-04T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-07-04T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-08-01T09:36:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-12T14:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-12T19:01:28.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-12T19:01:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-27T09:12:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-06-27T09:12:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-08-01T09:36:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } } - 2024-08-01T09:36:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000162620246150069 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2ebacfee19f1b257f983bec4f0c07377bc43c8ce34b0e1dd33af4f580b8a9abd. SHA-256 do comentário:be45f86d45f8e478da71d5a35dfe4ca2273e9746b2e6624aebcabb79b77c2752.