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TRT14 — 00000350320235140401

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc98249e145078dd961bca36a441b04804f0c75abe10307bf3ea4989462b831e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10: Publicação (TPU 92)
2023-05-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-09: Definitivo (TPU 246)
2023-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29: Petição (TPU 85)
2023-03-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Termo de Rescisão Contratual | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-23T10:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2023-01-24T08:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T07:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2023-01-26T07:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2023-01-27T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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```

2023-01-27T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T10:19:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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2023-01-31T13:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
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2023-02-15T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T16:19:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-03-20T11:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2023-03-20T11:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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2023-03-21T14:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2023-03-22T01:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2023-03-22T01:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2023-03-29T15:15:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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2023-03-30T15:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2023-04-18T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T10:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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2023-05-10T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2023-05-10T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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2023-01-26T07:27:51.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2023-01-26T07:28:51.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-01-26T07:34:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T11:58:25.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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2023-03-20T15:18:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
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2023-05-09T10:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-09T10:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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2023-05-09T10:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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2023-05-09T10:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2023-05-09T10:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30400",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000638120235050122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
TRT14 — 00000572620255140002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT20 — 00000280420225200005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT16 — 00160113320225160012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT16
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT5 — 00000635920225050561 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Vara do Trabalho de Porto Seguro
TRT14 — 00001590420235140007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-28 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT9 — 00000489620115090195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
TRT13 — 00000278620235130002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa