TRT13 — 00000399720245130024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfda57260799ca70c7d462e337f19231ddf54d6e4bfd9c0e44475b983b879f83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 279 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2026-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-02
Publicação (TPU 92)
2026-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-02
Publicação (TPU 92)
2026-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-02
Remessa (TPU 123)
2026-02-27
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2026-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-26
Conclusão (TPU 51)
2026-02-12
Petição (TPU 85)
2026-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Feriado em Dobro | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Vale Transporte | Adicional de Insalubridade | Salário Família | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 279. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-18T19:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2024-01-22T09:21:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
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      ],
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      }
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  3. 2024-01-22T09:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  4. 2024-01-22T09:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  5. 2024-01-22T09:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  6. 2024-01-22T09:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  7. 2024-01-22T14:03:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  8. 2024-01-25T14:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  9. 2024-02-01T14:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  10. 2024-03-07T15:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  11. 2024-03-07T16:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
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  12. 2024-03-11T23:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2024-03-11T23:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  14. 2024-03-12T06:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  15. 2024-03-12T13:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
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  16. 2024-03-12T14:23:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  17. 2024-03-12T14:23:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  18. 2024-03-12T19:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  19. 2024-04-13T14:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  20. 2024-04-15T13:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  21. 2024-04-15T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  22. 2024-04-15T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  23. 2024-04-15T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  24. 2024-04-15T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  25. 2024-04-16T08:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  26. 2024-04-16T09:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  27. 2024-04-16T14:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  28. 2024-04-16T21:03:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  29. 2024-04-16T21:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  30. 2024-04-16T21:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  31. 2024-04-16T21:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  32. 2024-04-17T08:36:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  33. 2024-04-17T09:22:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  34. 2024-04-19T13:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  35. 2024-05-07T14:41:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  36. 2024-05-13T10:17:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  37. 2024-05-13T10:17:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  38. 2024-05-13T11:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  39. 2024-05-13T11:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  40. 2024-05-13T11:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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