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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000176920105030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab83006fc589b97e43c25516209feecee614151f347a78e60bdc8bdcb83edb3b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000176920105030101 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Comissões e Percentuais | Provas | Adicional | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Multa do Artigo 477 da CLT | Abono Pecuniário | Citação | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-01-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ab83006fc589b97e43c25516209feecee614151f347a78e60bdc8bdcb83edb3b. SHA-256 do comentário: 68ee9e0daad2c44b10eb5bc6ff7888eb361aef5dca78de04b4303b493e8db58f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2010-07-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2011-09-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2015-05-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2015-05-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2015-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2015-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2015-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2015-06-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2015-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2015-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2015-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2017-12-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2017-12-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2017-12-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2017-12-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2018-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-07-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-09-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:03.288117584Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ab83006fc589b97e43c25516209feecee614151f347a78e60bdc8bdcb83edb3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-14 a 2018-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-08
Recebimento (TPU 977)
2017-12-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-28
Conclusão (TPU 51)
2017-12-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-26
Conclusão (TPU 51)
2015-07-06
Recebimento (TPU 977)
2015-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-05
Conclusão (TPU 51)
2015-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Comissões e Percentuais | Provas | Adicional | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Multa do Artigo 477 da CLT | Abono Pecuniário | Citação | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-05-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2010-06-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2010-07-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2010-07-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2010-07-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  31. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2010-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2010-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2010-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.