TJRJ — 00406568720168190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8dc7c2447f7bf307cdde570fb990c565abee68a7dbaeb965ed386a8576f1fc3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

• Ver outros registros do assunto TPU 5560
• Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-11-16T17:18:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2016-11-17T16:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2016-11-17T16:48:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2017-04-17T15:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2017-07-31T16:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2017-08-10T16:53:35.000Z — Publicação (TPU 92)
7. 2017-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
8. 2017-10-02T16:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2017-11-14T10:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2017-11-16T10:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2022-08-15T12:37:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
12. 2022-08-15T16:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
13. 2017-02-10T16:00:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
14. 2017-02-10T16:15:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
15. 2017-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
16. 2017-05-29T13:14:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
17. 2017-05-29T13:14:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
18. 2017-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2017-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
20. 2017-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2018-02-21T17:55:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
22. 2018-02-21T17:56:06.000Z — Provisório (TPU 245)
23. 2022-08-06T14:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2022-08-15T14:01:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
25. 2022-08-15T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
26. 2022-09-24T12:36:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
27. 2022-09-24T12:37:56.000Z — Definitivo (TPU 246)